Política de Privacidade
Última atualização: 3 de novembro de 2026.
Esta política explica como o Grupo MEP coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de visitantes e assinantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Finalidade da coleta
Coletamos dados pessoais para viabilizar a assinatura da comunidade, entregar os conteúdos semanais, processar pagamentos, responder mensagens enviadas pelos canais de contato e cumprir obrigações legais. Nenhum dado é coletado sem finalidade definida.
2. Base legal
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD) e se apoia nas bases legais de execução de contrato (a assinatura), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (registros fiscais e contábeis) e legítimo interesse (comunicação sobre o serviço contratado e melhoria da experiência), sempre com respeito aos direitos do titular.
3. Dados coletados
Coletamos: nome e e-mail informados no contato ou na assinatura; dados de pagamento processados diretamente pela plataforma de pagamento (o Grupo MEP não armazena dados de cartão); e dados de navegação estritamente necessários ao funcionamento do site.
4. Compartilhamento
Os dados são compartilhados apenas com os operadores necessários à prestação do serviço: a plataforma de pagamento e a área de membros. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
5. Prazo de retenção
Os dados são mantidos enquanto a assinatura estiver ativa e, após o cancelamento, pelo prazo exigido pela legislação fiscal e consumerista. Decorrido esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Direitos do titular
Você pode, a qualquer momento, confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, bloquear ou eliminar seus dados, além de solicitar a portabilidade e revogar consentimentos. Para exercer qualquer desses direitos, escreva para o e-mail do encarregado indicado abaixo.
7. Contato do encarregado
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Grupo MEP pode ser contatado pelo e-mail grupomepd@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99108-4592.